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Dicionário para o Segurado

Elaboramos um dicionário do segurado para você entender algumas palavras usadas na sua apólice ou usadas pelo seu corretor. Muitas palavras usadas mais confundem do que ajudam, parece que estão ali para não ser entendidas.

Visando facilitar como se fosse um dicionário da língua das seguradoras, separamos várias palavras que podem ficar confusas na hora da leitura. Vejamos abaixo:

  • Aceitação: ato de aprovação, pela Seguradora, de proposta a ela submetida para contratação de seguro.
  • Agravação de Risco: aumentar a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora quando da aceitação da proposta do contrato de seguro.
  • Apólice: documento enviado pela Seguradora ao Segurado ou ao seu corretor a cada negócio contratado, contendo a especificação do objeto Segurado, coberturas, valores e período de vigência do seguro.
  • Apropriação Indébita: é apoderar-se de coisa alheia, objeto deste contrato de seguro, sem o consentimento do respectivo proprietário.
  • Ato Culposo: ações ou omissões involuntárias, que violem direito e causem dano a outrem ainda que exclusivamente moral, decorrentes de negligência, imperícia ou imprudência do responsável, pessoa ou empresa.
  • Atos Dolosos: são os danos materiais diretamente causados aos bens Segurados por qualquer pessoa ou grupo de pessoas que tenha agido contra o patrimônio de terceiros com intenção de causar prejuízo.
  • Aviso de Sinistro: é a comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado deve fazer à Seguradora, assim que tenha o seu conhecimento.
  • Beneficiário: pessoa que recebe a indenização prevista em caso de ocorrência de sinistro coberto.
  • Bônus: desconto progressivo aplicado sobre o prêmio do seguro, de acordo com a experiência de sinistro das apólices anteriores.
  • Coberturas: conjunto de garantias concedidas pelo contrato de seguro, de conformidade com as condições contratadas.
  • Coberturas Básicas: Garantias do seguro, de contratação obrigatória.
  • Coberturas Acessórias: Garantias do seguro, de contratação opcional.
  • Condições Gerais: conjunto de cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.
  • Condições Especiais: conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que eventualmente alteram as Condições Gerais.
  • Condições Particulares: conjunto de cláusulas que alteram as Condições Gerais e/ou Especiais de um plano de seguro, modificando ou cancelando disposições já existentes, ou, ainda, introduzindo novas disposições e eventualmente ampliando ou restringindo a cobertura.
  • Corretor de Seguros: intermediário – Pessoa física ou jurídica – legalmente autorizado a representar os segurados, angariar e promover contratos de seguro entre as seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma do Decreto Lei no. 73/66 o corretor é responsável pela orientação aos segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.
  • Dano De Causa Externa: danos aos bens/equipamentos Segurados, decorrentes de causas acidentais, as quais o agente causador não faça parte do bem danificado.
  • Danos Corporais: Qualquer dano físico causado ao corpo humano (lesão, incapacidade ou morte).
  • Danos Emergentes: são todos e quaisquer danos ou despesas não relacionadas diretamente com a ocorrência do sinistro, com a reparação dos danos ou a reposição dos bens Segurados.
  • Danos Materiais: são os danos físicos causados a propriedade tangível.
  • Danos Morais: Toda ofensa ou violação que, mesmo sem ferir ou causar estragos aos bens patrimoniais de uma pessoa, ofenda aos seus princípios e valores de ordem moral, tais como os que se referem à sua liberdade, à sua honra, aos seus sentimentos, à sua dignidade e/ou à sua família. Referindo-se ao patrimônio material, trata-se de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico, ficando a cargo do Juiz no processo o reconhecimento da existência de tal dano, bem como a fixação de sua extensão e eventual reparação devendo ser sempre caracterizado como uma punição que se direciona especificamente contra o efetivo causador dos danos.
  • Demonstrativo de Coberturas: documento enviado pela Seguradora ao Segurado ou ao seu corretor a cada negócio contratado, contendo a especificação do objeto segurado, coberturas, valores e período de vigência do seguro, equivalente à apólice de seguro.
  • Endosso: é o documento expedido pela Seguradora, durante a vigência do contrato, pelo qual esta e o Segurado acordam quanto a alteração de dados que modificam as condições ou o objeto do seguro.
  • Estelionato: é o ato de obter, para si ou para outrem, vantagem patrimonial ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo em erro alguém mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
  • Estipulante: é a pessoa física ou jurídica que possui acordo operacional com a Seguradora para concessão de condições especiais a funcionários, associados ou cooperados.
  • Ferragem de Vidros: Conjunto de peças de ferro que suporta a instalação dos vidros (consideramos parte da ferragem: parafusos, dobradiças fixadores, trincos, fechaduras simples entre outros).
  • Franquia: valor até o qual o Segurado responde obrigatoriamente pelos prejuízos de um sinistro coberto. A responsabilidade da Seguradora inicia-se apenas e tão somente no que excede o valor da franquia.
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  • Furto Simples: é a subtração do bem segurado sem ameaça, violência física ou que não se evidencie vestígios de destruição ou rompimento de obstáculo.
  • Indenização: é o valor pago pela Seguradora a título de ressarcimento do sinistro, limitada ao valor estabelecido em cada cobertura, na data do sinistro, deduzida eventual franquia.
  • Inspeção: termo utilizado para definir ato do Segurador em realizar trabalho de visita ao local do risco para inspecioná-lo e, mediante relatório detalhado, tomar prévio conhecimento do mesmo para fins de aceitação e taxação, ou rejeição.
  • Limite Máximo de Indenização: é o valor contratado pelo Segurado para as coberturas do seguro. Corresponde ao valor máximo de indenização em caso de sinistro, não condicionado, entretanto, como prévio reconhecimento de que este venha ser liquidado pelo seu valor integral.
  • Limite Máximo de Garantia: é o valor máximo de responsabilidade assumida pela Seguradora pelo presente contrato de seguro, em um único sinistro ou de sinistros.
  • Material Combustível: É classificado como materiais que não são resistentes ao fogo. Exemplo: madeira, isopainel, telha tipo sanduíche com material de isopor ou de poliuretano, plástico, fibra de vidro, lona, sapê, palha, bambu e similares.
  • Material Incombustível: É classificado como materiais que são resistentes ao fogo. Exemplo: concreto, alvenaria, metal, fibrocimento, gesso, dry wall, cerâmica e telha shingle.
  • MEI: é o Microempreendedor Individual, ou seja, uma categoria empresarial criada para formalizar/regularizar os profissionais autônomos que trabalham na informalidade. A grande vantagem de abrir uma MEI é ter uma carga tributária reduzida e obter um CNPJ de forma fácil e rápida.
  • Prejuízo: Valor representado pelos danos sofridos pelo Segurado em sinistro coberto por esta Apólice.
  • Prêmio: é a importância paga à Seguradora pelo Segurado ou Estipulante/proponente, em troca da transferência do risco a que ele está exposto.
  • Profissional Autônomo: é um profissional sem qualquer vínculo empregatício, que trabalha de forma independente e não é funcionário de nenhuma empresa. Esse trabalhador pode ou não possuir qualificação profissional e ensino superior, pois não é isso que define a atividade autônoma.
  • Profissional Liberal: é um cidadão com nível universitário ou técnico que possui registro em uma ordem ou conselho para exercer sua profissão — além de filiação ao sindicato da categoria. Assim, é a formação obrigatória e emissão de registro profissional que definem sua condição.
  • Proponente: pessoa física ou jurídica que pretende fazer um seguro e que já firmou, para esse fim, a proposta.
  • Proposta de Seguro: é o instrumento que formaliza o interesse do proponente ou estipulante em contratar o seguro.
  • Rateio: É o cálculo da indenização previsto nos seguros a primeiro risco relativo, que preveem uma participação proporcional do Segurado nos prejuízos.
  • Risco: Evento incerto e imprevisível, assumido pela seguradora mediante o pagamento de prêmio por parte do segurado, desde que previsto nas condições gerais do seguro. As características que definem o risco são: incerto, imprevisível e aleatório, possível, concreto, lícito, fortuito e quantificável.
  • Regulação de Sinistro: é a análise do sinistro avisado à Seguradora, suas causas, natureza, gravidade, valores envolvidos e coberturas contratadas.
  • Reintegração de Importância Segurada: solicitação de recomposição do Limite Máximo de Garantia de uma cobertura, na mesma proporção em que foi reduzida em decorrência de sinistro indenizado.
  • República: Se limita a estudantes e pode contar com a presença do proprietário no imóvel.
  • Risco: possibilidade de um acontecimento inesperado e externo, causador de danos materiais ou corporais que independe da vontade das partes. As características que definem o risco são incertas e aleatórias, possível, concreto, lícito, fortuito e quantificável.
  • Roubo: é a subtração do bem segurado mediante grave ameaça ou emprego de violência contra a pessoa responsável pela guarda do bem.
  • Roubo e Subtração de Bens com Arrombamento: para fins deste contrato de seguro, entende-se como, roubo e subtração de bens com arrombamento aquele que ocorre com destruição ou rompimento de obstáculo de parte do imóvel Segurado, para subtração de bens. Excluem-se deste contrato, aqueles praticados com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, bem como quando utilizada chave falsa e/ou micha.
  • Salvados: Objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico/comercial. Seguro a Primeiro Risco Absoluto: É aquele em que a Seguradora responde pelos prejuízos até o montante do Limite Máximo de Indenização (LMI).
  • Segurado: pessoas físicas ou jurídicas que contratam o seguro, em seu benefício ou de terceiros, em relação às quais a Seguradora, assume a responsabilidade dos riscos previstos no contrato do seguro.
  • Seguradora: Pessoa Jurídica legalmente constituída e autorizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) a funcionar no Brasil como tal e que, mediante recebimento do prêmio, assume o risco de indenizar o segurado/ beneficiário na ocorrência de um dos eventos cobertos pelo seguro.
  • Serviços Profissionais: São aqueles prestados por pessoas com conhecimento ou treinamento técnico especializado, habilitadas por órgão competente, de âmbito nacional, e geralmente denominadas “profissionais liberais”; por exemplo, advogados, arquitetos, auditores, corretores de seguros, contadores, dentistas, diretores e administradores de empresas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos, notários e profissionais de cartórios, veterinários, etc.
  • Sinistro: Ocorrência de evento passível de cobertura e indenização, desde que previsto no contrato de seguro.
  • Sub-Rogação: Transferência de direitos de regresso do segurado para a seguradora mediante a assinatura de Recibo de Indenização, a fim de que possa agir em ressarcimento contra o terceiro causador do prejuízo, por ele indenizado.
  • Subtração: Apoderação, fraudulenta ou dolosa, de coisa alheia, cometida mediante destruição ou rompimento de obstáculo, desde que deixe vestígios materiais evidentes.
  • Terceiro: é a pessoa “estranha” (física ou jurídica) que, envolvida num sinistro, não represente nenhuma das duas partes do contrato de seguro (Segurado e Seguradora) e que em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de benefícios ou indenizações, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não se incluem na definição de terceiro os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o segurado residam, ou dele dependam economicamente, e ainda, os empregados ou prepostos.
  • Valor em Risco: É a importância em dinheiro que corresponde ao valor total (Valor Atual) dos bens do segurado, existentes no local do seguro, tanto na sua contratação, quanto no momento da realização de um eventual sinistro.
  • Vigência do Seguro: Prazo de duração do contrato de seguro, indicado na apólice.
  • Vistoria de Sinistro: termo utilizado para definir o ato do Segurador em realizar trabalho de vistoriar o local de risco sinistrado, a fim de apurar o montante dos prejuízos sofridos pelo Segurado pela efetivação do evento previsto e coberto no contrato de seguro.

Essas foram as palavras que achamos mais importantes para você saber na hora de contratar um seguro. Consulte sempre este dicionário do segurado caso fique com qualquer dúvida no contrato de seguro.

Ficou com alguma dúvida ou tem alguma palavra que acharia legal acrescentarmos? Deixa nos comentários!

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